Prova de validação do diploma médico pode mudar

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O Ministério da Saúde quer mudar o Revalida, a prova para validar o diploma de médico obtido no exterior. Diante dos cerca de 120 mil profissionais formados fora do país interessados em trabalhar em clínicas e hospitais brasileiros, o ministro Luiz Henrique Mandetta sugere a alteração da lógica do exame e, ainda, a participação de faculdades particulares no processo, a informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

A Validação

Atualmente, a validação começa pela análise da documentação que comprova a formação do profissional. Isso é feito em universidades públicas credenciadas. Ultrapassada essa fase, médicos fazem uma prova, organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mandetta sugere a inversão da ordem. Primeiramente, haveria a prova e a análise de documentos seria feita somente para aprovados. “Isso daria agilidade ao processo”, afirmou.

Médicos formados no exterior

Médicos formados no exterior reclamam da longa espera para a realização de um Revalida. O ministro da Saúde atribui parte da espera ao aumento do número de profissionais interessados em fazer o exame. “A demanda aumentou de forma expressiva. E, com isso, o tempo de análise pelas equipes das universidades credenciadas.”

No modelo proposto pelo Ministério da Saúde, o médico aprovado no Revalida pode ter a necessidade de fazer um curso de adaptação, com disciplinas que não foram feitas durante o curso no exterior.

Para o ministro, se faculdades particulares ofertassem esse curso, o processo seria mais rápido. A alteração, no entanto, encareceria o processo. A ideia é de que as aulas de disciplinas que não foram cursadas por médicos formados no exterior sejam cobradas nas faculdades particulares.

As mudanças fazem parte de uma discussão do governo sobre a oferta de profissionais médicos para o País. Nesse tema, estão incluídos os 2 mil cubanos que participaram do Mais Médicos e, com o rompimento do acordo com Cuba, tiveram de sair do programa e optaram por ficar no País. Como o Estado mostrou, esses profissionais hoje trabalham na informalidade, como recepcionistas, motoristas e até pedreiros.

O Ministro Mandetta afirma que a solução para o problema desses profissionais exigirá o que ele definiu como “uma excepcionalidade”. “É quase uma questão de direitos humanos. Eles optaram por ficar no Brasil, agora temos de legalizar e achar uma saída específica”, disse. O receio da pasta, no entanto, é que a alternativa criada para os médicos cubanos acabe levando a uma onda de ações na Justiça, justamente de médicos formados no exterior interessados em trabalhar no Brasil.

Programa Mais Médicos

Quando chegaram ao Brasil, profissionais formados no exterior recrutados para o programa receberam uma autorização especial para trabalhar no Mais Médicos. Ao contrário de outros estrangeiros, eles não precisaram fazer a prova de validação do diploma.

Receberam um aval do Ministério da Saúde, sob a condição de apenas trabalhar na atenção básica, em equipes do programa do governo federal. Antes de iniciar o trabalho, fizeram um curso de capacitação de três semanas. Com o rompimento do contrato, perderam essa autorização temporária.

Uma das alternativas estudadas pelo governo é realizar o Revalida também para esse grupo e incorporar os médicos no programa até que a situação esteja regularizada. Há interesse do governo, no entanto, de solucionar o impasse. O acordo para o recrutamento de profissionais foi interrompido por Cuba no ano passado, logo depois de críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro. A maior crítica era o fato de os médicos receberem no Brasil apenas parte do pagamento. Uma parte do salário ficava retida pelo governo de Cuba.

Médicos pelo Brasil

Mandetta afirma que o governo deverá ter outro programa para substituir o Mais Médicos. A ideia, no entanto, é fazer uma versão mais enxuta, com vagas abertas apenas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade. A expectativa é enviar ainda este mês para o Congresso uma proposta com o novo formato. O nome não está escolhido. Mandetta diz ter preferência por uma das sugestões: “Médicos pelo Brasil”.